O Governo Federal anunciou um pacote com o objetivo de conter a alta nos preços do diesel, gás de cozinha e combustíveis de aviação, nesta segunda-feira (6). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar as medidas, que terão validade inicial de dois meses e poderão ser prorrogadas.
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Além disso, o governo estruturou o pacote com decretos, medida provisória e projeto de lei. Ao todo, a equipe econômica estima custo de R$ 31 bilhões. Ainda assim, o governo afirma que manterá a meta fiscal de 2026.
Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios do governo
Primeiramente, o governo decidiu ampliar os subsídios para o diesel, tanto importado quanto produzido no Brasil. Com isso, o valor total da subvenção pode chegar a R$ 1,52 por litro.
Nesse cenário, a União e os estados dividirão um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. Além disso, o governo criou um novo auxílio de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional.
Ao mesmo tempo, o governo vai zerar os tributos do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o biodiesel, que compõe parte do combustível vendido nos postos.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço médio do diesel atingiu R$ 7,45 por litro, o maior patamar desde 2022.
Gás de cozinha terá apoio
Por outro lado, o governo também incluiu o gás liquefeito de petróleo (GLP) no pacote. Nesse caso, a medida provisória cria um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado.
Dessa forma, o governo busca equilibrar os preços com o GLP nacional e, assim, reduzir o impacto no orçamento das famílias. No entanto, a equipe econômica reconhece que as empresas ainda podem repassar custos ao consumidor.
Setor aéreo recebe incentivo
Além disso, o governo adotou medidas para o setor aéreo. Entre elas, está a isenção de tributos sobre o querosene de aviação, o que reduz o custo em cerca de R$ 0,07 por litro.
Ao mesmo tempo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai oferecer linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para as companhias aéreas.
Além disso, o governo decidiu prorrogar o prazo de pagamento das tarifas de navegação aérea, o que deve aliviar o caixa das empresas.
Fiscalização e novas regras
Por fim, o governo reforçou a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em momentos de crise. Além disso, enviará um projeto de lei que prevê punições mais rigorosas para aumentos abusivos de preços.
Com informações do SBT News.
