Brasil

Nova lei de proteção ao idoso combate golpes financeiros e consignados

Bancos agora são obrigados a confirmar empréstimos por biometria ou videochamada para evitar fraudes contra aposentados e pensionistas.

Proteger quem já trabalhou a vida inteira tornou-se uma prioridade máxima da justiça brasileira. Entrou em vigor nesta semana uma nova legislação que endurece as regras para a contratação de empréstimos consignados e serviços financeiros voltados para idosos.

A partir de agora, não basta apenas um clique no aplicativo ou uma assinatura simples no papel. Para valores mais altos, o banco deve realizar uma verificação de identidade rigorosa, que pode incluir biometria facial ou uma rápida videochamada com o titular do benefício.

Essa mudança vem para frear uma onda de golpes onde bandidos conseguiam os dados de aposentados e faziam empréstimos em seus nomes, deixando a vítima com parcelas que corroíam o valor da aposentadoria por anos.

As operadoras de telemarketing também estão proibidas de oferecer crédito de forma agressiva por telefone. Se um idoso receber chamadas insistentes, a empresa pode ser multada em valores que passam dos cem mil reais.

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O que fazer em caso de desconto indevido

Se você ou algum familiar notar um desconto estranho no extrato do INSS, o primeiro passo é bloquear o benefício para novos empréstimos através do aplicativo Meu INSS. Essa função impede que qualquer contrato novo seja registrado sem a sua senha.

Em seguida, entre em contato com o banco onde o desconto está sendo feito e exija a cópia do contrato. Pela nova lei, se o banco não conseguir provar que houve a verificação de segurança correta, ele é obrigado a devolver o dinheiro em dobro.

É muito importante orientar os idosos a nunca passarem códigos enviados por SMS ou fotos de seus documentos para desconhecidos, mesmo que a pessoa diga que é do banco ou do governo.

A segurança financeira é um direito. Com essas novas regras, o Brasil dá um passo importante para garantir que a terceira idade tenha uma vida tranquila, sem a sombra de dívidas que nunca foram solicitadas.

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