A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que cria o programa “Educação Cidadã”, voltado ao ensino de inteligência artificial na rede pública do município.
A proposta, prevista no Projeto de Lei nº 321/2025, é de autoria do vereador Daniell Rendall e recebeu parecer favorável durante reunião do colegiado.
Ensino de inteligência artificial será aplicado no Fundamental II
De acordo com o texto, o programa deve integrar o currículo do Ensino Fundamental II, do 5º ao 9º ano. Além disso, a proposta prevê abordagem interdisciplinar, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e às diretrizes municipais.
Ao mesmo tempo, o projeto inclui conteúdos como robótica e ética no uso de tecnologias digitais, ampliando o debate sobre o uso responsável da inteligência artificial.
Segundo o autor, o tema já faz parte da realidade atual e precisa entrar no ambiente escolar de forma estruturada.
“A inteligência artificial é uma temática muito atual. No entanto, é preciso ensinar os alunos a utilizarem essa ferramenta de forma correta, como apoio ao aprendizado, e não como substituição dos estudos”, afirmou Daniell Rendall.
Comissão também aprova biblioteca virtual
Além disso, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 688/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros, que cria a Biblioteca Pública Virtual do Município de Natal.
A proposta busca ampliar o acesso dos estudantes a conteúdos digitais, incluindo obras literárias, científicas e educativas.
De acordo com o relator da matéria, o vereador Cláudio Custódio, a iniciativa representa um avanço importante.
“A ideia amplia o acesso à leitura e utiliza ferramentas que já fazem parte do cotidiano, como celulares e tablets. Por isso, é um passo importante para a formação dos jovens”, destacou.
Projetos seguem para próximas etapas
Por fim, os projetos aprovados na comissão seguem agora para tramitação nas demais etapas legislativas na Câmara.
Enquanto isso, a expectativa é que as propostas avancem nas próximas sessões, contribuindo para a modernização da educação pública em Natal.
