N manhã deste sábado (18), policiais militares flagrarem um adolescente de 14 anos conduzindo uma motocicleta no bairro Jardins de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. Assim, a ação resultou na autuação do responsável legal do jovem.
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A abordagem ocorreu durante patrulhamento de rotina realizado por equipes da 2ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar. Segundo a corporação, os agentes identificaram o menor pilotando o veículo e decidiram realizar a intervenção imediata. Dessa forma, a situação foi controlada antes que pudesse gerar riscos maiores à segurança no trânsito.
Menor em Extremoz leva à autuação de responsável
No caso de menor em Extremoz, o pai do adolescente, um homem de 47 anos, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. De acordo com a legislação, permitir que pessoa não habilitada dirija configura crime. Além disso, a prática coloca em risco não apenas o condutor, mas também outros motoristas e pedestres.
A autuação foi baseada no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse dispositivo prevê penalidades para quem entrega ou permite a condução de veículo automotor a pessoas sem habilitação. Como resultado, o responsável deverá responder legalmente pela infração.
Embora situações como essa ainda ocorram, as autoridades reforçam a importância da conscientização dos pais e responsáveis.
