Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nove projetos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13). As matérias tratam de temas ligados à educação infantil, incentivo à doação de sangue, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e capacitação de servidores públicos.
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Entre os destaques da sessão estão dois projetos aprovados em segunda discussão.
Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Lei nº 113/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente.
A proposta altera a Lei nº 344/2011, que concede desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Natal.
Semana do Educador Infantil é aprovada
Também em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 395/2025, do vereador Daniell Rendall, que institui a Semana Municipal do Educador Infantil.
A proposta prevê que a celebração aconteça anualmente na semana do dia 25 de agosto.
Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer e valorizar os profissionais da educação infantil da capital potiguar.
“Nós temos 74 CMEIs no município de Natal e mais de mil educadores infantis prestando serviço. A ideia é criar uma semana de reconhecimento e valorização desses profissionais”, destacou.
Câmara aprova medidas de proteção à infância
Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 30/2024, da vereadora Nina Souza.
A matéria prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos envolvidos em crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Outra proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 318/2025, da vereadora Brisa Bracchi, que trata da promoção de formação continuada em comunicação não violenta para servidores públicos municipais.
