Uma operação conjunta de fiscalização do comércio de fogos de artifício foi realizada na manhã desta segunda-feira (25) na Rua dos Caicós, no bairro do Alecrim, em Natal. A ação ocorre em razão da proximidade dos festejos juninos, período em que aumenta a procura e a venda desse tipo de produto.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e reúne equipes da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e Defesa da Ordem Tributária (Deicor), Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros Militar e policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar.
Durante a fiscalização, os agentes verificam se as lojas possuem licenças de funcionamento atualizadas, além do cumprimento das normas de segurança exigidas para o armazenamento e comercialização de fogos de artifício.
Os órgãos também inspecionam as condições estruturais dos estabelecimentos, a existência de equipamentos de combate a incêndio e a regularidade da documentação exigida pelos órgãos competentes.
Segundo as equipes envolvidas na ação, comerciantes que apresentarem irregularidades ou problemas relacionados à licença de funcionamento poderão ser encaminhados à delegacia para os procedimentos cabíveis.
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