O Programa Gás do Povo abriu uma disputa entre distribuidoras de gás de cozinha e a indústria siderúrgica e metalúrgica nacional. Lançada em 2025, a iniciativa de recargas gratuitas para famílias em situação de vulnerabilidade virou argumento do Sindigás para pedir à Câmara de Comércio Exterior (Camex) tarifa zero na importação de botijões de 13 kg, os mais usados em cozinhas residenciais.
Segundo a entidade, que representa as empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), o programa deve elevar a demanda e exigir mais vasilhames no mercado. Por isso, solicitou ao órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a redução da alíquota de 12,6% para 0%, pelo prazo de 12 meses, para uma cota de até 10 milhões de unidades.
O pleito foi apresentado com base na regra de desabastecimento, usada quando a produção existente no Mercosul não é suficiente para atender à demanda de um produto. Esse mecanismo permite reduzir ou zerar temporariamente o imposto de importação para facilitar compras no exterior e evitar a falta do item no mercado nacional.
Reação da metalurgia e siderurgia
O pedido provocou reação de fabricantes de botijões, fornecedores industriais, sindicatos de trabalhadores e grandes empresas da siderurgia. Mangels, Aratell, CSN, Usiminas, ArcelorMittal, Gerdau, Instituto Aço Brasil e empresas da cadeia produtiva apresentaram manifestações contrárias ao pleito.
As empresas alegam que não há desabastecimento de botijões no país e que a cota solicitada pelo Sindigás é desproporcional. Também afirmam que a medida pode abrir espaço para a substituição da produção nacional por importados, sobretudo da China, com impacto sobre empregos, investimentos e consumo de aço brasileiro.
Ao SBT News, o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, afirmou que o pedido busca atender um pico de demanda provocado pelo Gás do Povo, sem reduzir as compras habituais feitas pelas distribuidoras.
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