O Rio Grande do Norte vai contar com cursos para o ensino profissional marítimo. Para isso, foi assinado nesta segunda-feira (29), o protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Marinha do Brasil. A assinatura aconteceu na sala de reuniões da Governadoria em Natal pela governadora Fátima Bezerra e pelo Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Jorge José de Moraes Rulff. A parceria visa capacitar mão de obra para os setores pesqueiro e marítimo do Estado, fomentando a inclusão produtiva e a “economia do mar”.
A governadora Fátima Bezerra destacou que “o ensino marítimo se faz absolutamente necessário para formar e tirar pessoas da informalidade. Por isso, estamos firmando esta importante parceria que favorece a expansão da educação tecnológica e profissional no RN. Além de fomentar a chamada ‘economia do mar’, a iniciativa visa, ainda, promover a inclusão produtiva e a geração de emprego e renda no setor”.
A professora Socorro Batista, secretária de Estado da Educação, enfatizou que o protocolo “é mais uma oportunidade para o Governo do RN ofertar cursos técnicos, visando formar profissionais para atuar em todo o nosso litoral e capacitar aqueles que já atuam sem profissionalização. A Seec mantém excelente relação institucional com a Marinha e agora estamos ampliando este entendimento”.
O Vice-Almirante Rulff registrou que o Rio Grande do Norte é o primeiro estado do país a firmar parceria com a Marinha para realização de cursos técnicos. “Estamos sendo pioneiros. Vamos atender demanda reprimida por formação nesta área. Os cursos serão ministrados por nós e serão totalmente gratuitos. O ensino profissional marítimo é necessário e profissionaliza o trabalhador”, declarou o Comandante do 3º Distrito Naval.
Sobre o Projeto
O projeto será viabilizado mediante o aporte de recursos do programa “Juros por Educação”, vinculado à Lei Complementar nº 212/2025, que trata da renegociação de dívidas dos estados com a União. As despesas com pessoal, deslocamentos e comunicação serão arcadas pelas dotações orçamentárias específicas de cada instituição. Eventuais repasses de verbas no futuro deverão ser oficializados por instrumentos jurídicos específicos. A validade é de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
Acompanharam a Governadora no ato de assinatura os secretários de estado Socorro Batista, (Seec), Francisco Araújo (Sesed), Álvaro Bezerra (Sefaz), coronel Alarico (comandante da Polícia Militar), e coronel Luiz Monteiro (Comandante do Corpo de Bombeiros Militar).
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