O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou o balanço das ações de fiscalização realizadas no primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, o órgão fiscalizou 324 estabelecimentos comerciais de diferentes segmentos, reforçando as ações de proteção aos consumidores e de combate a práticas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As fiscalizações abrangeram supermercados, agências bancárias, farmácias, postos de combustíveis e outros estabelecimentos da capital potiguar. O objetivo foi verificar o cumprimento da legislação e garantir que os direitos dos consumidores fossem respeitados.
Durante o semestre, o Procon Natal também promoveu operações temáticas em períodos de maior movimentação no comércio. As ações ocorreram durante o Carnaval, a Semana Santa, o Dia das Mães, o Dia dos Namorados e os festejos juninos, quando a procura por produtos e serviços costuma aumentar.
Segundo o balanço, o tempo médio entre o recebimento de uma denúncia, a realização da fiscalização e a conclusão da análise foi de 4,92 dias.
A ampliação das operações para bairros das zonas Norte e Oeste de Natal, além da região central, contribuiu para o aumento de 27% no número de autos de infração emitidos pelo órgão. Ao todo, os fiscais lavraram 90 autuações contra estabelecimentos que descumpriram normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Redução do número de processos administrativos pendentes de julgamento
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, afirmou que, apesar dos avanços obtidos nas ações de fiscalização, o órgão também trabalha para reduzir o número de processos administrativos pendentes de julgamento.
Para o segundo semestre, o Procon pretende concentrar esforços na análise desses processos, ampliar o uso de informações para direcionar as fiscalizações aos setores com maior número de reclamações e capacitar as equipes para identificar práticas abusivas no comércio eletrônico.
“O saldo do primeiro semestre mostra que o Procon Natal está cada vez mais presente na defesa dos direitos do consumidor. Agora, nosso objetivo é acelerar a análise dos processos administrativos e tornar ainda mais efetivas as medidas adotadas pelo órgão”, afirmou a diretora.
Atendimento ao consumidor
Os consumidores que identificarem irregularidades ou práticas abusivas podem registrar denúncias pelos canais oficiais do Procon Natal, por meio do WhatsApp (84) 3232-6189, pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta.
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