Uma ação de fiscalização no RN interceptou um caminhão que transportava cerca de 17 mil litros de gasolina comum sem documentação fiscal. A operação aconteceu na manhã de domingo (12) e resultou na cobrança de aproximadamente R$ 44 mil em ICMS e multa.
A equipe da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN) realizou a abordagem durante uma operação de rotina para combater a sonegação fiscal.
Caminhão entrou no estado por Nova Cruz
Segundo a Sefaz, o veículo entrou no Rio Grande do Norte pelo município de Nova Cruz.
Além disso, os auditores suspeitam que o motorista tenha escolhido esse trajeto para evitar a fiscalização do Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú, localizado em Baía Formosa, na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba.
Abordagem ocorreu na RN-003
Os auditores localizaram o caminhão na RN-003, no município de Várzea, entre as cidades de Santo Antônio e Goianinha.
Durante a fiscalização, a equipe constatou que a carga de gasolina não possuía a documentação fiscal exigida para o transporte da mercadoria.
Por esse motivo, a Sefaz cobrou cerca de R$ 44 mil, valor que corresponde ao ICMS devido e à multa aplicada pela irregularidade.
Operações combatem sonegação fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda informou que a ação faz parte das operações permanentes de fiscalização realizadas em todo o Rio Grande do Norte.
Além disso, o órgão intensifica o controle da entrada e da circulação de mercadorias vindas de outros estados.
Dessa forma, a fiscalização busca combater a sonegação fiscal, reduzir a concorrência desleal e garantir o cumprimento da legislação tributária no estado.
