O relator da Medida Provisória (MP) do Frete, deputado federal Zé Trovão (PL-SC), afirmou que trabalhará para derrubar um eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao trecho que prevê a anistia de caminhoneiros multados durante os bloqueios em rodovias registrados em 2022.
Em entrevista ao Poder Expresso, o parlamentar classificou a proposta como uma medida de caráter humanitário. Segundo ele, muitos motoristas permaneceram parados porque as rodovias estavam bloqueadas por manifestantes.
“Nós colocamos a anistia de 2022 porque, naquele ano, não foram os caminhoneiros que pararam o Brasil. As pessoas foram para as BRs, montaram acampamentos e bloquearam as estradas. O caminhoneiro se viu obrigado a ficar parado e, depois, recebeu multas milionárias”, afirmou.
Relator diz que Congresso pode derrubar veto
Segundo Zé Trovão, algumas penalidades aplicadas aos caminhoneiros chegam a R$ 4 milhões. Além disso, ele argumentou que a proposta pretende reduzir os conflitos entre o Poder Judiciário e o setor de transportes.
O deputado afirmou ainda que, caso o presidente Lula vete o dispositivo, o Congresso Nacional poderá analisar novamente o texto.
“Se o presidente vetar, o tema volta ao Congresso. Não será retirado do texto. A nossa expectativa é derrubar esse veto na primeira sessão”, declarou.
Além disso, o parlamentar afirmou que a proposta não possui motivação partidária.
Segundo ele, caminhoneiros de diferentes posições políticas receberam multas durante os bloqueios, embora muitos estivessem nas estradas contra a própria vontade.
MP do Frete cria piso nacional para motoristas
Além da anistia de caminhoneiros, a Medida Provisória estabelece um piso nacional de R$ 5 mil por mês para motoristas contratados no transporte rodoviário de cargas de longa distância.
Da mesma forma, o texto prevê punições mais rígidas para empresas que descumprirem a regra. Atualmente, os valores seguem critérios definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Política de frete foi criada após greve de 2018
A política de preços mínimos do frete entrou em vigor em 2018, após a greve nacional dos caminhoneiros.
Desde então, a legislação determina reajustes automáticos sempre que o preço dos combustíveis variar mais de 5%. Esse mecanismo ficou conhecido como gatilho do frete.
MP perde validade nesta quinta-feira
Enquanto isso, a Medida Provisória do Frete precisa ser votada pelo Congresso Nacional até quinta-feira (16).
Caso deputados e senadores não aprovem o texto dentro do prazo, a MP perderá a validade.
