A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) afastou uma professora da rede estadual após declarações consideradas racistas durante uma aula na Escola Estadual Gilberto Rola, localizada no Assentamento Maísa, na zona rural de Mossoró. A pasta também instaurou uma sindicância para apurar o caso.
O episódio ocorreu durante uma aula da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Um estudante gravou parte da conversa e publicou o vídeo nas redes sociais. Logo depois, o conteúdo ganhou ampla repercussão e provocou manifestações de estudantes, professores, entidades e internautas.
Vídeo mostra declarações durante a aula
Nas imagens, a professora relata uma conversa que teve com o marido sobre a possibilidade de adotar uma criança. Durante o relato, ela faz comentários relacionados à cor da pele, classificados como racistas por alunos que acompanhavam a aula.
Além disso, o estudante responsável pela gravação afirmou que a docente fez outros comentários envolvendo pessoas negras. Segundo ele, as declarações causaram constrangimento entre os colegas e motivaram a divulgação do vídeo.
Com a rápida repercussão, o caso passou a mobilizar a comunidade escolar e gerou pedidos por providências imediatas.
SEEC determina afastamento e abre sindicância
Assim que tomou conhecimento do caso, a SEEC determinou o afastamento cautelar da professora. Ao mesmo tempo, a secretaria instaurou uma sindicância para apurar os fatos e definir as medidas administrativas cabíveis.
Em nota, a pasta informou que não admite qualquer forma de discriminação nas escolas da rede estadual. Além disso, reafirmou o compromisso com a promoção dos direitos humanos, da diversidade e da inclusão no ambiente escolar.
A secretaria também destacou que o processo administrativo seguirá os princípios do contraditório e da ampla defesa antes da conclusão da investigação.
Comunidade escolar acompanha investigação
Enquanto a sindicância prossegue, estudantes, familiares e integrantes da comunidade escolar acompanham o andamento da apuração.
Além das manifestações nas redes sociais, entidades que atuam na defesa da igualdade racial cobraram uma investigação rigorosa. Da mesma forma, representantes da área da educação defenderam medidas para reforçar o combate ao racismo dentro das escolas.
Racismo é crime previsto na legislação brasileira
A legislação brasileira considera o racismo um crime inafiançável e imprescritível. A Lei nº 7.716/1989 estabelece punições para práticas discriminatórias motivadas por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Além disso, a Lei nº 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo, ampliando as punições para esse tipo de conduta.
Até a publicação desta matéria, a professora não havia se pronunciado publicamente sobre o episódio.
Nota oficial da Secretaria de Educação
Em nota, a SEEC informou que acompanha o caso e reforçou que não tolera práticas discriminatórias no ambiente escolar.
Segundo a secretaria, o afastamento tem caráter cautelar e permanecerá em vigor até a conclusão da sindicância.
