O Desenrola Adimplentes começa a funcionar nesta segunda-feira (10) para trabalhadores informais e autônomos. O programa do governo federal permite renegociar dívidas de até R$ 15 mil por instituição financeira, com juros de até 1,99% ao mês. A iniciativa é voltada a quem ainda está pagando empréstimos, mas enfrenta juros altos e não tem acesso ao crédito consignado.
O programa foi lançado há mais de um mês e teve as regras alteradas pelo governo para tentar atrair mais instituições financeiras. Pelas novas condições, 70% dos recursos usados nas renegociações virão do governo e 30% dos próprios bancos, o que reduz o valor que as instituições precisam colocar em cada operação.
Quem pode participar?
O Desenrola Adimplentes é voltado para quem trabalha por conta própria ou no mercado informal e não tem carteira assinada. Servidores públicos e quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS não entram nessa modalidade. Estudantes com crédito do Fies Empreendedor também podem participar.
Para entrar no programa, o trabalhador precisa já ter pago pelo menos quatro parcelas do empréstimo. A dívida pode estar em dia ou ter um atraso de, no máximo, 90 dias.
Esse limite de atraso vale tanto para 29 de junho, quando foi publicada a medida provisória que criou o programa, quanto para o momento da renegociação. O valor que ainda falta pagar também não pode passar de R$ 15 mil em cada banco.
Como funciona?
A ideia é trocar a dívida atual por um novo empréstimo, com juros menores. O dinheiro do novo contrato será usado para quitar a dívida anterior e, a partir daí, o trabalhador passa a pagar as novas parcelas.
Os juros podem chegar a, no máximo, 1,99% ao mês. A nova parcela também precisa ser menor e não poderá passar de 90% do valor pago anteriormente.
O trabalhador ainda poderá ganhar um pouco mais de tempo para quitar a dívida. Se faltavam até seis meses para terminar de pagar, o prazo poderá aumentar em um mês. Se faltavam entre seis e 12 meses, serão até dois meses extras. Para quem tinha entre 12 e 24 meses pela frente, serão até quatro meses a mais. Já para dívidas com mais de dois anos restantes, o prazo poderá aumentar em até seis meses.
Também será possível pegar um valor extra de até 50% do que ainda falta pagar da dívida original. Mesmo nesse caso, a nova parcela não poderá passar de 90% do valor da anterior.
Governo mudou regras para atrair bancos privados
O governo também mudou as regras do Desenrola Adimplentes para tentar atrair mais instituições financeiras, principalmente bancos privados.
Em entrevista ao SBT News, Alexandre Chaia, economista e professor de finanças do Insper, explicou que a adesão dos bancos privados pode ser um dos desafios. Segundo ele, há uma diferença importante em relação a programas voltados para quem já deixou de pagar: no Desenrola Adimplentes, o público ainda está pagando a dívida ou tem atraso de até 90 dias.
Antes de renegociar, faça as contas
Mesmo com juros menores, é importante conferir se a nova parcela realmente cabe no bolso. Para quem trabalha por conta própria, esse cuidado é ainda maior, já que a renda pode mudar bastante de um mês para outro.
Chaia recomenda olhar para o quanto entra e o quanto sai ao longo do ano, e não apenas para a renda de um único mês. Se for possível, a orientação é também guardar uma reserva para os períodos em que os ganhos diminuem.
