A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, determinou nesta quarta-feira (26) a revogação imediata da licitação para a construção da nova Cadeia Pública do Potengi, prevista para o bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A decisão ocorreu um dia após o Governo do Estado divulgar a homologação do processo.
A unidade teria 189 vagas e receberia homens dos regimes fechado e semiaberto, conforme o planejamento apresentado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). O projeto previa investimento de R$ 7,13 milhões.
Segundo Fátima, o governo vai rediscutir o local escolhido para a construção. Além disso, a governadora afirmou que os recursos destinados à ampliação do sistema prisional continuam garantidos.
Fátima decide rediscutir local da cadeia
A governadora anunciou a decisão pelas redes sociais nesta quarta-feira. Segundo ela, o Estado reconhece a necessidade de ampliar o número de vagas no sistema prisional, mas considera importante discutir a localização da nova unidade com a sociedade.
Fátima também mencionou a memória dos moradores da Zona Norte em relação à antiga Penitenciária Estadual Dr. João Chaves, que funcionou na região durante décadas.
A unidade ficou marcada por episódios de violência e rebeliões. Por isso, a governadora afirmou que essa memória deve ser considerada na escolha do novo local.
Licitação havia sido homologada na terça
A decisão ocorre apenas um dia depois da homologação da licitação.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) havia homologado a Concorrência Eletrônica nº 90020/2026. A empresa HB Engenharia Ltda. venceu o certame com uma proposta de R$ 7,13 milhões para executar a obra.
O projeto previa a construção da cadeia na Travessa Macaé, no bairro Potengi. Conforme o planejamento anterior, a empresa teria 12 meses para concluir os serviços após a emissão da ordem de serviço.
Com a revogação, entretanto, o projeto não seguirá para essa etapa no endereço inicialmente escolhido.
Nova cadeia teria 189 vagas
A Cadeia Pública do Potengi fazia parte do plano do Governo do Estado para ampliar a capacidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
A unidade teria capacidade para 189 presos e perfil de média complexidade. Além disso, o projeto previa atendimento a internos dos regimes fechado e semiaberto.
A construção também integrava um planejamento mais amplo para criar aproximadamente 1.160 novas vagas no sistema penitenciário potiguar.
Entre as ações previstas estão novas vagas no Presídio do Seridó e a ampliação de capacidade em Alcaçuz.
RN enfrenta déficit de vagas
A decisão de rediscutir o local ocorre enquanto o Rio Grande do Norte enfrenta um déficit de aproximadamente 2,7 mil vagas no sistema prisional.
De acordo com dados da Seap divulgados nesta quarta-feira, o Estado possui cerca de 8 mil pessoas no regime fechado. Considerando os demais regimes, a população prisional ultrapassa 14 mil pessoas.
Além disso, aproximadamente 4 mil pessoas cumprem medidas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Por isso, embora o governo tenha cancelado a licitação para o terreno da Zona Norte, a necessidade de ampliar o sistema prisional permanece.
Governo vai procurar novo local
Com a revogação, o Governo do Estado deverá buscar uma nova área para receber a unidade prisional.
A governadora afirmou que os recursos continuam disponíveis para a ampliação do sistema. No entanto, a definição do novo endereço deverá passar por uma nova discussão.
Dessa forma, o cancelamento da licitação não significa o abandono do projeto de criação de novas vagas. A principal mudança, neste momento, envolve o local onde a unidade será construída.
A expectativa é que o governo avalie alternativas e discuta a escolha com representantes da sociedade antes de iniciar um novo processo.
