Política

Veja propostas dos presidenciáveis no combate à violência

Candidatos à Presidência da República. - Créditos: Flickr Lula/Ricardo Stuckert | Flickr Flávio/Charles Vieira | SBT News | Reprodução/YouTube | Dirceu Aurélio/Imprensa MG | Reprodução/YouTube

Crime e violência lideram o ranking de preocupações dos brasileiros. Segundo a edição de julho do What Worries the World (O que preocupa o mundo, na tradução para o português), levantamento global mensal da Ipsos realizado em 30 países, 43% dos entrevistados no Brasil incluem o tema entre os três principais problemas do país.

As respostas apresentadas pelos presidenciáveis em 2026 são praticamente opostas. De um lado, estão propostas voltadas à prevenção da violência, ao controle de armas e ao combate ao financiamento do crime organizado; de outro, medidas de endurecimento penal, ampliação do sistema prisional e enquadramento de facções como organizações narcoterroristas.

Lula

Combate ao crime organizado: entre as medidas está o fortalecimento do Brasil Contra o Crime Organizado, com ações contra facções, milícias, tráfico de armas e financiamento criminoso, além de R$ 10 bilhões em linhas de financiamento para estados e municípios investirem na área.

Integração e inteligência: o plano propõe consolidar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), ampliar o uso de inteligência e tecnologia e reforçar o controle das fronteiras e das rotas utilizadas por organizações criminosas.

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Ministério da Segurança Pública: condicionada à aprovação da PEC da Segurança Pública, a proposta prevê criar uma pasta específica para coordenar as políticas nacionais do setor, integrar União, estados e municípios e fortalecer a inteligência, a prevenção da violência e o combate ao crime organizado.

Flávio Bolsonaro

Combate às facções e milícias: uma das principais medidas é enquadrar essas organizações como narcoterroristas, com bloqueio de ativos, combate à lavagem de dinheiro e reforço da inteligência contra o crime organizado.

Endurecimento penal: o plano prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a punição como adultos de adolescentes a partir dos 14 anos que cometerem crimes graves e a castração química de condenados por estupro e abuso sexual de crianças.

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Controle das fronteiras: o plano prevê reforçar a vigilância nas fronteiras do país, com uso de tecnologia, inteligência e atuação integrada das forças de segurança para combater o tráfico de drogas, armas e outros crimes transnacionais.

Ronaldo Caiado

Terrorismo doméstico e regime prisional mais rígido: o plano propõe enquadrar facções e milícias como formas de “terrorismo doméstico” quando houver domínio territorial, estrutura armada e uso sistemático da violência. Para integrantes dessas organizações, prevê ainda a criação do REDAD, regime especial com regras mais rígidas de isolamento, visitas e progressão de pena.

Forças Armadas no combate ao crime organizado: outra proposta permite a participação dos militares nesse enfrentamento sem necessidade de uma operação de GLO.

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Cooperação internacional contra o crime organizado: o programa inclui ainda a criação da SULPOL, estrutura permanente de cooperação entre países sul-americanos para combater tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro e outras redes criminosas transnacionais.

Renan Santos

Direito Penal do Inimigo: uma das propostas é criar um regime jurídico específico para integrantes de facções, com restrição de direitos civis e políticos e regras mais duras para o confisco de bens ligados ao crime organizado.

Estado de Defesa e uso das Forças Armadas: a estratégia prevê decretar Estados de Defesa em áreas dominadas por facções e, nos estados com controle territorial por organizações criminosas, realizar intervenção federal com emprego das Forças Armadas via GLO. O documento também afirma que lideranças criminosas devem ser capturadas e, em caso de perigo ou resistência, “neutralizadas”.

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Superpresídios de segurança máxima: o programa prevê transferir lideranças de facções condenadas para presídios em regiões remotas, inspirados no modelo de El Salvador, com blindagem eletromagnética e biometria contínua para impedir o comando das organizações criminosas a partir das prisões.

Romeu Zema

Autonomia estadual na legislação penal: uma das propostas é permitir que os estados possam legislar os próprios crimes e estabeleçam penas e regimes de cumprimento mais rígidos do que os previstos na legislação federal.

Endurecimento do regime prisional: o programa defende substituir a atual progressão entre os regimes fechado, semiaberto e aberto por cumprimento de prisão seguido de liberdade condicional com monitoramento eletrônico.

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Retomada de territórios dominados pelo crime: a estratégia prevê atuação integrada das forças de segurança e das Forças Armadas em áreas controladas por organizações criminosas, além de classificar facções como organizações terroristas e enquadrar como terroristas criminosos que utilizem armamentos e táticas de guerra para dominar territórios.

Augusto Cury

Integração das forças de segurança: a principal aposta é o FATO (Força de Alerta Total), voltado à integração de forças federais, estaduais e municipais, com compartilhamento de inteligência, operações conjuntas e uso de tecnologias como inteligência artificial e drones.

Criação de uma força municipal: outra medida é a FOCO, formada por cerca de 5% da força de trabalho do serviço público municipal para atuar na prevenção da violência, no monitoramento urbano, na proteção de escolas e no apoio às demais forças de segurança.

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Reforma do sistema penitenciário: o programa também prevê mudanças nos presídios com foco em educação, trabalho e ressocialização dos detentos.

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