A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta terça-feira (01), dois mandados de prisão e três mandados de busca e apreensão domiciliar contra um casal, sendo um homem de 28 anos e uma mulher de 38 anos, suspeitos por um esquema de estelionato contra idosos e outros crimes, ocorrido na cidade de Macau.
De acordo com as investigações, os suspeitos estariam envolvidos, de forma contínua e associada, na prática dos crimes de estelionato contra idosos e pessoas vulneráveis, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso e usura pecuniária. A materialidade e os indícios de autoria atribuídos aos suspeitos foram reforçados por laudo pericial, que constatou a falsificação integral da carteira de identidade de uma idosa.
No decorrer das investigações, testemunhas relataram o modo de atuação do grupo, que consiste na cobrança de taxas não previstas nos contratos de empréstimo, especialmente de aposentados, pensionistas e servidores públicos. Segundo os relatos, também teria ocorrido a criação de Microempreendedores Individuais fictícios com o objetivo de dificultar a identificação da empresa principal, além da falsificação de assinaturas e documentos de identidade por meio de aparelhos celulares.
Ainda conforme as investigações, a mulher seria responsável pela cobrança das taxas indevidas e pela gravação de vídeos dos clientes manifestando concordância com os pagamentos. Os depoimentos das vítimas também apontaram a realização de descontos ilegais, a falsificação de documentos e outras irregularidades relacionadas aos contratos e à retenção de valores.
Já o homem atuaria na captação de clientes e no recebimento dos valores referentes às taxas indevidas em contas bancárias particulares. Comprovantes bancários anexados ao procedimento reforçaram os indícios relacionados à movimentação dos valores.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas diligências para localizar documentos, contratos, fichas cadastrais, documentos de identidade, comprovantes de pagamento, registros de cobranças, aparelhos eletrônicos e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos, a identificação de outros possíveis envolvidos e a definição da extensão das condutas investigadas.
Também foi determinada a quebra do sigilo bancário das contas dos suspeitos, com o objetivo de aprofundar a análise das movimentações financeiras. A Justiça determinou ainda a indisponibilidade de valores depositados nas contas dos suspeitos, como medida destinada a garantir eventual reparação dos danos causados às vítimas.
O nome da Operação “Debitum Aeternum” faz referência às taxas abusivas que, segundo as investigações, prolongavam o endividamento das vítimas. Com os descontos realizados sobre salários ou benefícios, os débitos poderiam se estender por longos períodos.
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