O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As novas ações envolvem gasolina, diesel e etanol.
Para a gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A medida começa a valer nesta quinta-feira (10) e segue, inicialmente, até 5 de outubro.
Já para o diesel, a União autorizou uma subvenção inicial de R$ 1 por litro. O mecanismo poderá ter o valor alterado conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
Além disso, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado. A redução representa aproximadamente R$ 0,19 por litro.
Governo libera R$ 6,6 bilhões
Para financiar as novas medidas, o governo publicou a Medida Provisória 1.389/2026, que abriu R$ 6,605 bilhões em crédito extraordinário.
Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões vão financiar subvenções para a produção e a importação de combustíveis derivados de petróleo.
A execução dos recursos ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia. Por sua vez, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará a operacionalização dos pagamentos.
Alta do petróleo pressiona combustíveis
As novas medidas surgem após a forte valorização do petróleo no mercado internacional.
Segundo o governo, o petróleo Brent voltou a ser negociado na faixa de US$ 100 por barril. A alta aumenta os custos de produção, refino e importação dos combustíveis.
Além disso, o conflito no Oriente Médio afeta o transporte internacional de petróleo. O Estreito de Ormuz, por exemplo, representa uma das principais rotas para o comércio mundial da commodity.
O Brasil também depende de importações para atender parte do consumo interno. Atualmente, mais de 25% do diesel consumido no país vem do exterior, segundo os dados apresentados pelo governo.
Como ficam gasolina e diesel
A mudança para a gasolina substitui uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que terminava nesta quarta-feira (9).
Agora, o governo adotou a redução temporária dos tributos federais. Dessa forma, a carga tributária sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro durante o período estabelecido pela medida.
No diesel, o governo mantém a estratégia de subvenção direta. O valor inicial será de R$ 1 por litro, mas o Ministério da Fazenda poderá ajustar o benefício conforme a situação do mercado.
A ANP ficará responsável por habilitar os produtores e importadores que participarem do programa, além de acompanhar os preços e os pagamentos.
Medidas têm prazo definido
As novas regras para gasolina e etanol terão validade inicial de 10 de setembro a 5 de outubro.
No caso do diesel, o governo poderá modificar, interromper ou prorrogar o mecanismo de acordo com a evolução do mercado e a disponibilidade financeira.
Assim, o objetivo das medidas é reduzir temporariamente o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços praticados no mercado brasileiro.
