O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (8) que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, também ficaria impedido de disputar a Presidência em 2030 caso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da reeleição seja aprovada nos termos que ele defende.
A declaração ocorreu durante o anúncio de apoio do Podemos à candidatura de Flávio no segundo turno das eleições de 2026. O senador voltou a defender a aprovação da PEC 4/2026, apresentada por ele no Senado.
Segundo Flávio, a proposta poderia alcançar parentes de até terceiro grau de um presidente. Dessa forma, caso seja eleito e a regra seja aprovada nesses termos, Jair Bolsonaro não poderia disputar a Presidência quatro anos depois.
“Se eu for presidente da República a partir de 2027, em 2030, nenhum parente meu poderá ser candidato”, afirmou Flávio.
PEC prevê fim da reeleição
A PEC 4/2026 foi apresentada por Flávio Bolsonaro e outros senadores em março deste ano. O texto altera a Constituição para impedir que o presidente da República dispute o mesmo cargo na eleição seguinte. A proposta está em tramitação no Senado e, atualmente, aguarda despacho.
Na versão apresentada no Senado, a PEC trata especificamente da reeleição presidencial consecutiva. A inclusão de uma regra para impedir a candidatura de familiares até o terceiro grau foi defendida por Flávio durante as declarações recentes, mas ainda depende da tramitação legislativa.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (8) que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, não poderia disputar a Presidência em 2030 caso o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nos termos que ele defende.
Flávio defende a PEC 4/2026, que propõe o fim da reeleição para presidente da República. Além disso, o candidato quer incluir uma regra para impedir que familiares de até terceiro grau disputem o mesmo cargo após um eventual mandato presidencial.
Nesse cenário, caso Flávio vença a eleição de 2026 e assuma a Presidência em 2027, Jair Bolsonaro não poderia concorrer ao cargo em 2030, segundo a interpretação apresentada pelo filho.
“Se eu for presidente da República a partir de 2027, em 2030, nenhum parente meu poderá ser candidato”, afirmou Flávio.
PEC propõe fim da reeleição
Flávio apresentou a PEC 4/2026 no Senado. O texto propõe uma mudança na Constituição para impedir que o presidente dispute um novo mandato consecutivo.
Atualmente, a Constituição permite uma reeleição consecutiva para presidente, governador e prefeito. Com a mudança, o chefe do Executivo precisaria deixar o cargo antes de tentar retornar à função.
Além disso, Flávio defende a inclusão de parentes na regra. A proposta, nesse caso, alcançaria familiares até o terceiro grau.
No entanto, o texto original da PEC ainda não contém essa regra sobre familiares. Flávio apresentou essa possibilidade durante a discussão sobre a proposta.
Flávio também fala sobre eleições de 2030
A discussão sobre 2030 ganhou espaço após declarações de integrantes do PL sobre uma possível candidatura de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto.
Flávio, por outro lado, afirmou que sua defesa do fim da reeleição não tem como objetivo abrir caminho para uma futura candidatura do pai.
Segundo o candidato, a regra deve valer para todos os familiares dentro do grau de parentesco definido pela eventual mudança constitucional.
Assim, se o Congresso aprovar essa regra e Flávio assumir a Presidência em 2027, Jair Bolsonaro ficaria impedido de disputar o cargo em 2030.
Proposta ainda precisa passar pelo Congresso
A PEC 4/2026 ainda precisa avançar no Congresso Nacional antes de mudar a Constituição. Primeiro, o Senado precisa analisar a proposta. Depois, caso os senadores aprovem o texto, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.
Para alterar a Constituição, uma PEC precisa receber o apoio de três quintos dos deputados e dos senadores. Além disso, cada Casa precisa realizar duas votações.
Por isso, o texto pode sofrer mudanças durante a tramitação. Os parlamentares ainda podem discutir, por exemplo, a duração do mandato presidencial e a aplicação das novas regras a governadores e prefeitos.
Dessa forma, a regra sobre familiares ainda depende do debate no Congresso. Até a aprovação de um texto definitivo, as regras atuais continuam valendo.
O que diz a proposta
A PEC apresentada por Flávio Bolsonaro prevê o fim da reeleição consecutiva para o mesmo cargo. Portanto, o presidente eleito para um mandato não poderia disputar imediatamente um novo período.
A proposta também pode gerar mudanças nas regras eleitorais para outros cargos do Executivo, caso o Congresso amplie seu alcance durante a tramitação.
No caso da candidatura de Jair Bolsonaro em 2030, entretanto, qualquer impedimento dependerá do texto final aprovado pelo Congresso e das regras constitucionais que estiverem em vigor naquele momento.
