O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida busca fortalecer o setor no Brasil, com incentivo à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional e proteção da propriedade intelectual.
Segundo o governo federal, a regulamentação também amplia a integração dos jogos eletrônicos a políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade, além de oferecer mais segurança jurídica para empresas e profissionais do segmento.
Durante a cerimônia, Lula afirmou que o objetivo é ampliar a capacidade do Brasil de produzir tecnologia e conteúdo digital. O presidente também destacou o potencial dos games para gerar empregos e oportunidades de empreendedorismo, especialmente entre os jovens.
Games como produtos culturais
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a regulamentação reconhece os jogos eletrônicos como produtos culturais e obras audiovisuais interativas. Com isso, o setor poderá acessar mecanismos de fomento já existentes.
“Game é cultura, game é audiovisual”, ressaltou a ministra.
Margareth Menezes também destacou o potencial econômico da indústria. Segundo ela, o Brasil reúne cerca de 115 milhões de jogadores e movimenta entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões por ano, figurando entre os maiores mercados de jogos eletrônicos do mundo.
A regulamentação pretende fortalecer a produção brasileira, a formação de profissionais e a geração de empregos, além de estimular o desenvolvimento tecnológico e ampliar o uso dos games em iniciativas de educação e saúde.
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