A Prefeitura do Natal transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira (30). A medida consta no Decreto nº 13.860, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (13), e abrange os órgãos da administração pública municipal direta e indireta.
Com a mudança, as repartições municipais terão expediente normal na quarta-feira (28). A transferência também poderá permitir um período prolongado de descanso para os servidores, já que a segunda-feira (2 de novembro) será feriado nacional de Finados.
Decreto altera calendário administrativo de 2026
Segundo a Prefeitura, a transferência considera a necessidade de adequar o calendário administrativo aos princípios da razoabilidade e da economia. A decisão modifica o calendário de pontos facultativos estabelecido anteriormente pelo município para 2026.
A medida também se aplica às autarquias e fundações vinculadas à administração municipal.
Serviços essenciais serão mantidos
Apesar da mudança, os serviços públicos essenciais continuarão funcionando. O decreto determina a manutenção das atividades de saúde, segurança, transporte e fiscalização que não podem ser interrompidas.
A continuidade desses serviços busca garantir o atendimento à população durante o ponto facultativo.
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