A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos tem o apoio de 80% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17). O levantamento aponta que a proposta reúne maioria favorável entre eleitores dos dois candidatos à Presidência da República, embora os percentuais variem conforme a preferência política.
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Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), 89% apoiam a mudança. Já entre os que declaram voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o índice chega a 70%. Dessa forma, a proposta conta com apoio majoritário nos dois grupos, apesar da diferença de 19 pontos percentuais.
O Datafolha entrevistou presencialmente 2.520 brasileiros com 16 anos ou mais, nos dias 13 e 14 de outubro. Além disso, a pesquisa apresenta margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
Redução da maioridade penal mantém apoio estável
A comparação com o levantamento de junho indica estabilidade na opinião pública. Na ocasião, 79% dos entrevistados apoiavam a redução da maioridade penal. Em outubro, o índice passou para 80%, uma oscilação de apenas um ponto percentual, dentro da margem de erro.
Por outro lado, a rejeição à proposta registrou uma pequena alta. O percentual de brasileiros contrários à mudança passou de 17% em junho para 18% em outubro.
Além disso, 2% dos entrevistados não souberam responder, enquanto 1% declarou indiferença à questão.
Apesar do apoio majoritário, o resultado atual permanece próximo do menor patamar da série histórica do Datafolha, iniciada em 2003. O maior índice favorável à redução ocorreu em abril de 2015, quando 87% dos entrevistados defendiam a medida e 11% eram contrários.
O que Lula e Flávio Bolsonaro defendem
A redução da maioridade penal voltou ao centro do debate político durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Na quinta-feira (15), durante sabatina na TV Globo, Lula afirmou ser favorável à redução para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A declaração representa uma mudança em relação a posicionamentos anteriores do presidente sobre o tema.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, incluiu em seu plano de governo uma proposta mais ampla. O senador defende reduzir a maioridade penal para 16 anos em qualquer tipo de crime e para 14 anos nos casos de crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
Assim, os candidatos apresentam diferenças quanto ao alcance da mudança. Enquanto Lula restringe sua posição aos crimes hediondos, Flávio propõe a redução para diferentes tipos de infração.
Mudança depende de alteração na Constituição
Atualmente, a Constituição Federal estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos à legislação especial, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
