A Prefeitura do Natal abre na próxima terça-feira (3) o prazo para receber projetos culturais do Programa Djalma Maranhão, referente ao exercício de 2026. Os empreendedores culturais interessados poderão apresentar propostas até 21 de dezembro.
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) receberá as inscrições exclusivamente pelo Portal Directa. Cada empreendedor poderá inscrever até quatro projetos, desde que a soma dos valores não ultrapasse R$ 195.613,20.
Os interessados podem consultar os anexos exigidos para a inscrição no Mapa Cultural de Natal. Para esclarecer dúvidas, a secretaria disponibiliza o e-mail leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br.
Programa incentiva a produção cultural em Natal
A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, afirma que a abertura do prazo reforça a política de incentivo à produção artística e de valorização dos profissionais da cultura na capital potiguar.
Segundo ela, o programa contribui para ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo, fortalecer a economia criativa e estimular iniciativas culturais em diferentes segmentos.
A secretária também informou que a Prefeitura divulgará o valor total da renúncia fiscal em janeiro de 2027, junto ao Orçamento municipal.
Como participar do Programa Djalma Maranhão
O Programa Djalma Maranhão é um dos mecanismos municipais de incentivo à produção cultural de Natal. A iniciativa permite que projetos de diferentes áreas busquem apoio para sua realização, com o objetivo de ampliar as atividades culturais e gerar oportunidades para artistas e produtores.
Os empreendedores devem observar o prazo de inscrição, reunir a documentação exigida e protocolar as propostas pelo Portal Directa.
Serviço
- Programa: Djalma Maranhão – exercício 2026
- Período de inscrição: 3 de novembro a 21 de dezembro
- Envio dos projetos: Portal Directa
- Limite: até quatro projetos por empreendedor cultural
- Valor máximo total por empreendedor: R$ 195.613,20
- Documentação: Mapa Cultural de Natal
- Informações: leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br
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