A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora e a avaliação de uma mansão do humorista Renato Aragão, de 91 anos, localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital fluminense. A decisão atende a uma execução fiscal movida pela Prefeitura do Rio para cobrar uma dívida de R$ 676 mil em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente aos anos de 2021 a 2023.
A determinação foi assinada na última terça-feira (27), por uma juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Segundo o processo, o município recorreu à Justiça para receber os valores referentes ao imposto do imóvel.
Mansão tem piscina, heliponto e quadras esportivas
A propriedade fica no Recreio dos Bandeirantes e conta com uma estrutura de lazer que inclui piscina, heliponto e quadras esportivas. Segundo informações divulgadas sobre o caso, o imóvel pode alcançar avaliação de até R$ 20 milhões.
Na decisão, a magistrada considerou que Renato Aragão recebeu a citação judicial, mas não efetuou o pagamento da dívida. Por esse motivo, determinou o prosseguimento da execução fiscal, com a penhora do imóvel.
Humorista terá prazo para contestar cobrança
Um oficial de Justiça deverá comparecer ao endereço para formalizar a penhora e realizar a avaliação da propriedade.
Após receber a intimação, o humorista terá 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar a cobrança e questionar o processo.
Caso não ocorra o pagamento da dívida nem haja contestação capaz de impedir o avanço da execução, o processo poderá seguir para a etapa de eventual leilão judicial do imóvel.
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