Rio Grande do Norte

Governo oficializa saída de Antenor Roberto da PGE-RN; adjunto assume até dezembro

José Duarte Santana assume à PGE-RN até o fim do ano, no lugar de Antenor Roberto, que pediu exoneração. Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta quarta-feira (18) a exoneração do procurador Antenor Roberto do cargo de procurador-geral do Rio Grande do Norte. Com a saída, o procurador-geral adjunto José Duarte Santana assume o comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN) até o fim de dezembro.

A mudança ocorre após Antenor Roberto pedir exoneração do cargo. O ex-vice-governador formalizou o pedido no dia 6 de novembro e anunciou, na última sexta-feira (13), sua saída do Governo do Estado, após oito anos na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

Antenor estava à frente da PGE-RN desde janeiro de 2023. Antes disso, ocupou o cargo de vice-governador entre 2019 e 2022, durante o primeiro mandato de Fátima Bezerra.

Em publicação nas redes sociais na última sexta-feira, Antenor Roberto agradeceu pela oportunidade de participar da gestão estadual.

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“Encerro esse ciclo com o sentimento de dever cumprido e, acima de tudo, com profunda gratidão pela confiança e pela honra de ter participado dessa trajetória ombreada por Vossa Excelência (Fátima Bezerra). Gratidão”, declarou.

Na terça-feira (17), a governadora também publicou uma mensagem de reconhecimento ao trabalho do ex-vice-governador e procurador-geral.

“Em nome do povo do Rio Grande do Norte, quero expressar meu reconhecimento ao querido amigo Antenor Roberto, por sua atuação enquanto vice-governador do Estado e como Procurador-Geral do Estado”, escreveu Fátima.

A governadora ainda destacou características da atuação de Antenor durante os dois mandatos em que estiveram juntos à frente do Executivo estadual, mencionando companheirismo, lealdade, dedicação, integridade moral e competência.

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Frederico Martins assume a PGE-RN em 2027

José Duarte Santana permanecerá no comando da Procuradoria-Geral do Estado até o encerramento de dezembro. A partir de janeiro de 2027, o procurador Frederico Martins assumirá a pasta. O nome foi anunciado na terça-feira (17) pelo governador eleito Cadu Xavier (PT).

Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Frederico Martins possui mestrado em Direito, Estado e Regulação pela Universidade de Brasília (UnB). Ele atua como procurador do Estado do Rio Grande do Norte desde 2016.

Atualmente, Martins exerce a função de chefe do Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores, em Brasília (DF). Sua atuação inclui a representação jurídica do Estado perante as instâncias superiores do Judiciário.

Leia também: Assembleia Legislativa aprova Política Industrial do RN com plano de desenvolvimento para dez anos

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