Em decisão liminar, a justiça determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) deve conceder a Licença de Instalação e Operação (LIO) para o projeto de engorda da praia de Ponta Negra. Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, confirmou que a Prefeitura de Natal está aguardando a execução dessa ordem judicial para dar prosseguimento ao projeto.
Mesquita afirmou que o Idema garantiu que não há mais dúvidas em relação às respostas às últimas condicionantes apresentadas pela administração municipal. A expectativa é que, com a concessão da licença, o projeto possa ser implementado.
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), aguarda o cumprimento da determinação judicial pelo Idema para dar continuidade às obras de engorda da praia de Ponta Negra.