Idosos a partir de 60 anos e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes, já podem retirar fraldas geriátricas, além de dapagliflozina, utilizada no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, de forma gratuita em estabelecimentos credenciados pelo Programa Farmácia Popular em todo Brasil.
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A medida passou a valer na última sexta-feira (14). A estimativa do Ministério da Saúde é de que mais de 1 milhão de pessoas sejam beneficiadas anualmente, eliminando a necessidade de coparticipação para acesso aos medicamentos e insumos. Além dos idosos, a medida beneficia ainda pacientes om diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma e pessoas com incontinência urinária, e absorventes para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Lista de medicamentos
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.
Como retirar os medicamentos?
Os medicamentos e insumos podem ser retirados em farmácias credenciadas identificadas com a logomarca do programa. Para a retirada, é necessário apresentar:
- Documento oficial com foto e CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, emitida pelo SUS ou por serviços particulares.
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à farmácia podem ser representados por um procurador, que deve apresentar documentação adicional comprovando a relação com o beneficiário.
No caso de absorventes higiênicos, além do documento oficial e CPF, é necessário apresentar a autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser obtida no site ou aplicativo Meu SUS Digital.
Entenda
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Credenciamento de unidades
Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
- registro na junta comercial ou certificação digital;
- licença sanitária estadual ou municipal;
- autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- comprovante de conta bancária da empresa.
