O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu nesta sexta-feira (21) novo edital para concessão à iniciativa privada do Terminal Pesqueiro Público de Natal, localizado na Ribeira. O concessionário vencedor terá 20 anos para explorar e modernizar o terminal, considerado essencial para o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, especialmente a pesca do atum, um dos produtos da pauta de exportações do Estado.
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Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, trata-se de uma grande oportunidade de investimento, sobretudo após a flexibilização das regras por parte do Governo Federal. “O concessionário poderá integralizar parte do seu capital social no ato da assinatura do contrato e pagar o restante em até três anos, em espécie ou bens. E terá 20 anos para modernizar a infraestrutura do terminal”, disse em pronunciamento nas redes sociais.
Além de Natal, o Ministério está licitando a concessão dos terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananeia (SP). A partir desta sexta, os interessados têm até 90 dias para se inscrever e concorrer ao leilão público. Os candidatos devem apresentar os lances presencialmente na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 24 de junho.
No edital, é possível conferir todos os detalhes da licitação, como os critérios de seleção, os documentos necessários e as datas de todas as etapas do processo. De acordo com o ministro, a iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva do pescado e garantir um futuro melhor para todos que dependem da atividade.
Sobre o terminal pesqueiro
Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, a estrutura do terminal pesqueiro ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m². O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação.
O RN é atualmente o maior produtor de atum do país. O terminal atenderá tanto a pesca oceânica de maior porte, quanto aos pescadores da comunidade. A capacidade para estocagem do porto será de 50 mil quilos, e ainda contará com serviços de beneficiamento primário de peixe e fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas de gelo por dia.
