Farmácias e drogarias de todo o Brasil passam a adotar, a partir desta segunda-feira (23), um controle mais rígido na venda de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A principal mudança é a obrigatoriedade de reter a receita médica no ato da compra, prática semelhante à aplicada para antibióticos.
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A determinação foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. O objetivo da medida é conter o uso indiscriminado desses medicamentos, muitas vezes utilizados sem prescrição adequada e fora das indicações aprovadas.
A nova regra vale para substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida, presentes em marcas conhecidas como Ozempic, Wegovy e Mounjaro.
Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada após análise de dados do sistema de farmacovigilância VigiMed, que apontou um número elevado de eventos adversos associados ao uso fora das recomendações. O Brasil apresentou índices superiores aos dados globais nesse tipo de ocorrência.
Prescrição em duas vias
Com a mudança, os medicamentos devem ser prescritos em duas vias, e a receita terá validade de 90 dias. A farmácia deverá reter uma das vias e registrar a movimentação de compra e venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Apesar da medida, continua permitido ao médico prescrever os medicamentos para usos não previstos em bula — prática chamada de uso off label — desde que com consentimento e orientação adequada ao paciente.
Alerta de especialistas
A retenção de receitas já era defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Essas entidades alertam para os riscos do uso indiscriminado, que pode comprometer o acesso dos pacientes que realmente necessitam desses medicamentos. “A venda sem retenção facilita a automedicação e aumenta os riscos à saúde”, destacaram em nota conjunta.
