A Câmara dos Deputados terá uma semana marcada por intensos debates sobre duas propostas polêmicas: a isenção do Imposto de Renda e a anistia penal. Enquanto o projeto de isenção, de interesse do governo, já tem espaço garantido na agenda, a proposta de anistia segue indefinida devido à dificuldade de consenso entre as bancadas.
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O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem buscado apoio tanto da esquerda quanto da direita. As reuniões devem se estender até quarta-feira (8). No Centrão, a orientação é de cautela, e lideranças admitem que o texto que prevê redução de penas ainda não está pronto para ir a plenário.
“Acredito que está se criando o consenso necessário, mas não é uma tarefa fácil. Reunir do PT ao PL e estar no centro para garantir a votação do projeto exige maioria. Eu defendo a redução de penas”, afirma Paulinho da Força.
No entanto, o projeto chamado “PL da Dosimetria” enfrenta resistência significativa, especialmente entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendem a aprovação da anistia. Carlos Jordy (PL-RJ) reforça a posição da oposição: “Não há possibilidade alguma de aceitarmos esse tal de PL da dosimetria, totalmente inconstitucional. Cabe ao Judiciário a dosimetria. Ao Congresso, cabe conceder anistia, que é nossa competência exclusiva.”
Por outro lado, o PT também rejeita a redução de penas e considera a votação uma manobra para atrasar pautas do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Após o anúncio de Arthur Lira, presidente da Câmara, a base governista aposta na aprovação.
Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, comenta: “Somos contra a anistia, contra a impunidade. Mas queremos, sim, a aprovação da isenção do Imposto de Renda. A confirmação da votação é, sem dúvida, uma grande vitória.”
Especialistas alertam que o cenário dependerá da reacomodação da base governista após a saída do União Brasil. Gustavo Menon, professor de Ciência Política, afirma: “Certas concessões devem surgir, como mais emendas parlamentares e recursos ao Centrão, para garantir apoio à agenda governamental, sobretudo à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.”
