A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (30), o aumento da reserva do Fundo Eleitoral 2026. O valor passou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões no Orçamento (PLN 15/25). O relator da instrução normativa sobre o tema, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), explicou que a proposta do Poder Executivo foi ajustada para equiparar os recursos ao patamar das eleições municipais de 2024.
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Para viabilizar a ampliação, o governo retirou recursos das emendas de bancada estadual. Inicialmente, R$ 1 bilhão já havia sido remanejado. Agora, mais R$ 2,9 bilhões foram cortados, além de reduções em despesas não obrigatórias.
Com a medida, a reserva para emendas de bancadas cai de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões. Segundo Bulhões, os ajustes necessários serão incorporados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
LDO em debate
O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), informou que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 foi adiada para a próxima terça-feira (7). O motivo, segundo ele, são divergências entre os líderes partidários sobre o relatório final e os destaques ao texto.
