A Prefeitura do Natal lançou oficialmente, nesta quarta-feira (26), o projeto de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP)da Educação Infantil, que vai ampliar e modernizar a rede municipal. A iniciativa foi firmada entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), com apoio técnico do BNDES e acompanhamento do PPI do Governo Federal.
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Com o contrato assinado, começa agora a fase de estruturação completa do projeto. O plano prevê a construção e manutenção de 25 novas unidades de educação infantil, distribuídas por diferentes bairros e priorizando regiões com maior déficit de vagas. Assim, a gestão busca ampliar o atendimento, substituir prédios alugados e garantir espaços modernos, acessíveis e adequados ao desenvolvimento das crianças.
O prefeito Paulinho Freire afirmou que a PPP representa um marco para o município. Segundo ele, o modelo permitirá agilizar processos e garantir infraestrutura mais acolhedora. “A aprendizagem só acontece plenamente quando o ambiente escolar funciona bem. Já mostramos isso com melhorias como o novo modelo de merenda, que trouxe eficiência e regularidade”, destacou. O prefeito também afirmou que pretende expandir o modelo para que mais da metade das creches funcionem em regime de PPP até o fim do mandato.
O secretário da Sepae, Arthur Dutra, ressaltou que esta é a primeira grande PPP da atual gestão. Ele destacou o apoio técnico do BNDES e do PPI e elogiou o engajamento da equipe da SME. As equipes já iniciaram visitas às unidades escolares para avaliar a infraestrutura atual e ajustar o projeto às necessidades específicas da cidade.
O secretário Municipal de Educação, Aldo Fernandes, reforçou o impacto pedagógico da iniciativa. Para ele, a expansão é prioridade e garantirá prédios modernos, manutenção permanente e melhores condições para alunos, professores e famílias. A substituição de estruturas alugadas por unidades próprias também reforça a segurança e a qualidade dos espaços.
A equipe técnica do BNDES apresentou o cronograma de execução, que inclui levantamento atualizado da demanda por vagas, estudos arquitetônicos e de engenharia, revisão econômico-financeira e jurídica, consulta e audiência pública, análise do Conselho Gestor de PPPs e finalização do edital de licitação. Todo o processo seguirá as melhores práticas recomendadas pelos órgãos de controle.
