A Escala 6×1 está no centro do debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira que é plenamente possível diminuir a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas, o que permitiria rever a Escala 6×1 praticada em diversos setores da economia.
Durante coletiva para divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o ministro defendeu que a mudança pode ocorrer desde que haja diálogo entre trabalhadores, empregadores e Congresso Nacional. Segundo ele, a Escala 6×1 representa uma das principais demandas de trabalhadores, especialmente no comércio.
Marinho declarou que o país poderia já estar operando com jornada máxima de 40 horas semanais caso tivesse ocorrido, no passado, um acordo para redução gradual da carga horária. Além disso, afirmou que a experiência internacional demonstra que a diminuição da jornada não significa queda de produtividade. Em alguns casos, segundo ele, empresas que reduziram dias de trabalho registraram aumento na produção.
No entanto, o ministro ressaltou que a alteração da jornada máxima depende de mudança na legislação. De acordo com ele, não é possível reduzir o teto semanal apenas por meio de negociação coletiva. A lei precisa estabelecer o limite para todo o país, evitando distorções regionais e concorrência desigual entre empresas de diferentes estados.
Ele explicou que, a partir da jornada máxima definida em lei, as empresas podem negociar escalas menores, mas não superiores ao teto estabelecido. Portanto, a fixação legal garantiria segurança jurídica e padronização nacional.
O governo mantém diálogo com o Congresso sobre propostas de emenda à Constituição e projetos de lei relacionados ao tema. Segundo Marinho, caso a tramitação não avance na velocidade considerada adequada, o Executivo poderá encaminhar proposta com pedido de urgência.
Na mesma coletiva, o ministro apresentou os dados do emprego formal em janeiro. O país registrou saldo positivo de 112.334 vagas com carteira assinada, resultado de mais de 2,2 milhões de admissões. O estoque total de empregos formais chegou a 48,5 milhões.
Entre os setores, indústria, construção, serviços e agropecuária tiveram saldo positivo, enquanto o comércio apresentou retração atribuída à sazonalidade pós-festas. O ministro destacou que jovens de até 24 anos concentraram praticamente todo o saldo positivo do mês.
No acumulado de 12 meses, o país criou mais de 1,2 milhão de vagas formais. Segundo Marinho, o ritmo de geração de empregos poderá se manter ou até crescer, dependendo do cenário econômico e da política de juros.
