A equipe econômica do governo federal pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo à economia anunciadas recentemente. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a operação deverá ocorrer sem aumentar o limite de despesas públicas nem alterar a meta de resultado primário.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), o ministério afirmou que o valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será encaminhada ao Congresso Nacional após a designação do relator do projeto.
Governo prevê ajustes sem elevar o teto de gastos
De acordo com o Planejamento, parte dos custos das medidas poderá ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. O governo também pretende remanejar recursos entre áreas da administração federal para acomodar os gastos previstos.
O objetivo é incluir as iniciativas no Orçamento sem ultrapassar o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, que estabelece regras para a evolução das despesas públicas. O ministério, porém, não informou quais áreas poderão perder recursos nem quais despesas passarão por revisão.
Orçamento de 2027 prevê superávit primário
O governo pretende manter a meta de resultado primário prevista para 2027. O indicador corresponde à diferença entre receitas e despesas públicas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 estabelece uma meta de superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
Segundo o ministério, o compromisso com o equilíbrio fiscal deve caminhar junto à manutenção das políticas públicas e à melhoria da qualidade dos gastos. A pasta também afirmou que o resultado primário apresentou melhora de aproximadamente dois pontos percentuais do PIB desde 2023.
