Após o aumento de denúncias feitas por consumidores, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, intensificou a fiscalização de estabelecimentos na capital potiguar para verificação de produtos comercializados fora do prazo de validade, com preços diferentes dos indicados no código de barra, entre outras irregularidades.
A equipe de fiscalização do Procon Natal está percorrendo hipermercados, supermercados, mercadinhos de bairro, padarias e lojas de conveniência. Vários consumidores reclamaram da venda de produtos fora de validade, precificação incorreta, ou seja, se o código de barras não condiz com o preço pago ao consumidor na hora do caixa, além do mau acondicionamento dos produtos, ausência de informação nutricionais, origem, procedência e informações nutricionais.
O diretor do Instituto, Diogo Capuxú, alerta que a venda de mercadoria vencida é crime contra a saúde pública. “O consumidor que adquirir qualquer produto com essa característica deve denunciar o estabelecimento as autoridades competentes”, disse.
Segundo o Procon, todas essas infrações são passíveis de sanções administrativas e multas que variam conforme a reincidência do infrator. Nos demais procedimentos os fiscais notificarão os estabelecimentos e darão um prazo de (10) dez dias para os comerciantes se adequarem.
