A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do RN e a Ordem dos Advogado do Brasil- OAB/RN, irão investigar os fatos que vieram a público através da imprensa local durante o final de semana. Toda a situação envolve um defensor público do Estado. Nos áudios vazados, o defensor diz que que mulheres eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro “não podem reclamar” caso sofram alguns tipos de violência sexual, como “dedadas”. O áudio veio a público neste domingo (25) em um aplicativo de mensagens e nas redes sociais, despois que uma das pessoas que estava na roda de conversa, compartilhou a falar do defensor.
A Defensoria Pública disse através de nota que os atos praticados, no âmbito da vida privada, por membros da instituição, não refletem os posicionamentos institucionais, tampouco diminuem a importância da atuação da Defensoria Pública para a defesa dos direitos das pessoas financeiramente hipossuficientes e dos grupos sociais vulneráveis, sendo equivocada qualquer ilação que tenha por objetivo atingir negativamente uma instituição que tem como compromisso a busca de uma justiça social efetiva.
Hoje a Corregedoria da Defensoria abriu um procedimento para apurar os fatos e as penalidades encontram alicerce na LC 122/94, porém não se pode especificar neste momento a sanção a ser aplicada, haja vista a necessidade de análise de todas as circunstâncias inerentes ao caso no âmbito do processo administrativo.
Em um vídeo enviado a redação do Ponta Negra News, o presidente OAB/RN, Aldo Medeiros, disse, por ser inscrito na OAB a diretoria decidiu abrir um procedimento para apurar toda a situação. Aldo disse ainda que a instituição as normas da instituição determinam que agressores de mulheres não tem idoneidade para integrar o quadro da advocacia.
Depois de toda a repercussão, o defensor envolvido na polêmica, Serjano Valle, enviou uma nota a imprensa se desculpando de toda a situação.
NOTA DE SERJANO VALLE
Desculpas! Esse é o sentimento que pauta meu ser neste momento.
O calor intenso de discussões em grupos de whattsApp de “amigos, onde a informalidade impera, leva-nos a declarações pouco polidas e, por vezes, desmedidas.
Foi isso que ocorreu nos últimos dias, quando gravei um áudio com declarações sendo grosseiro em afirmações. Por isso, peço desculpas!
Sou um homem de valores arraigados a pacificação, respeito e urbanidade, com posturas combatentes a todo tipo de preconceito e desigualdade. Lamento, profundamente, que minhas afirmações ásperas e grosseiras em um grupo de apenas cinco “amigos”, em um contexto estritamente privado e sem qualquer relação com a função que exerço, tenham chegado a público.
Apresento meus sinceros pedidos de desculpas, convicto de que acima das palavras proferidas está o trabalho empreendido, as bandeiras erguidas e as trincheiras enfrentadas por mim como cidadão e como defensor público do Estado, atividade que exerço a cada vinte anos.
A minha família, a todas as mulheres peço desculpas publicamente, reconhecendo que é com o reconhecimento do erro e a evocação do perdão que se cresce e se fortalece.
Natal, 26 de junho de 2023
Serjano Valle
