Os bloqueios de R$116 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deste ano, anunciados pelo Governo Federal, “devem ser motivo de preocupação de toda a sociedade”, afirmou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em nota.
Em documento divulgado nesta quarta-feira (18), a UFRN disse ainda que até o momento, não houve bloqueio na Universidade, mas externou preocupação com a execução do orçamento ainda do ano vigente e a projeção de 2024, para que as atividades não sejam impactadas: “Os reitores das Instituições Federais de Ensino Superior estão, também, preocupados com a execução orçamentária de 2023, que ainda necessita de repasse dos R$ 193 milhões do valor da recomposição orçamentária aprovado na PEC da Transição; e com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA), que está muito aquém do que as instituições precisam para o desenvolvimento das suas atividades”.
Ainda de acordo com a nota, todas as demandas referentes a orçamentos e investimentos, estão sendo encaminhadas para os órgãos federais. “Essas e outras demandas têm sido encaminhadas para o Ministério da Educação e para a Secretaria de Relações Institucionais, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ”.
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Leia a nota na íntegra:
“Bloqueios no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) devem ser motivo de preocupação de toda a sociedade, pela importância do órgão para o sistema de pós-graduação do país, que necessita de mais investimentos. Detalhes relativos a valores e consequências do bloqueio anunciado podem ser avaliados junto à Capes.
Os reitores das Instituições Federais de Ensino Superior estão, também, preocupados com a execução orçamentária de 2023, que ainda necessita de repasse dos R$ 193 milhões do valor da recomposição orçamentária aprovado na PEC da Transição; e com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA), que está muito aquém do que as instituições precisam para o desenvolvimento das suas atividades.
Essas e outras demandas têm sido encaminhadas para o Ministério da Educação e para a Secretaria de Relações Institucionais, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).”
