O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a lei que proíbe uso de “linguagem neutra” nas escolas de Natal (RN). A Lei Nº 7.645 foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (19).
De acordo com a lei, fica garantido aos integrantes da comunidade escolar das instituições públicas e privadas, de competência do município de Natal, o direito ao aprendizado e vivência
da língua portuguesa de acordo com a norma culta de ensino estabelecido com base no Vocabulário da Língua Portuguesa (VOLP) e no Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de dezembro de 1990, ratificado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Linguagem Neutra
Segundo a publicação, “entende-se por linguagem neutra a modificação da partícula e/ou do conjunto de padrões linguísticos determinantes do gênero das palavras na Língua Portuguesa, seja na modalidade escrita ou falada, modificação essa que vise anular e/ou indeterminar, na linguagem, o masculino e/ou feminina”.
