Nesta segunda-feira, dia 27, durante a abertura da Conferência dos Oceanos, a ONU Meio Ambiente anunciou 21 novos governos signatários do Compromisso Global por uma Nova Economia dos Plásticos, 17 deles na América Latina. Entre os signatários estão o México, três estados do México: Baja California, Baja California Sur, e Sinaloa, além das cidades mexicanas Querátaro, Ensenada e San Miguel de Allende. No Brasil, dez estados se comprometeram: Alagoas, Bahia, Ceará Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo.
Esses governos se unem a mais de 500 signatários alinhados por uma visão comum para uma economia circular dos plásticos, na qual eles nunca se tornam resíduos ou poluição. Através do Compromisso Global, empresas e governos se comprometem a combater a poluição plástica em sua origem, mudando a forma de produzir, usar e reutilizar os plásticos. Isso significa definir metas ambiciosas para 2025 para eliminar os itens plásticos dos quais não precisamos, inovar para que todos plásticos dos quais necessitamos sejam projetados para poderem ser reutilizados, reciclados ou compostados na prática e em segurança, e circular tudo o que usamos para que esses materiais se mantenham dentro da economia e fora do meio ambiente. Anualmente, os signatários devem relatar o seu progresso.
Secretário-geral da ONU, António Guterres, participa da Conferência dos Oceanos da ONU de 2022 em Lisboa, Portugal. Foto: Pedro Nunes/Reuters
Com o anúncio dos novos signatários, o número de governos, entre cidades, estados e países comprometidos com a mesma visão para uma nova economia dos plásticos deve subir para 50. Segundo Thais Vojvodic, gerente sênior na Iniciativa dos Plásticos da Fundação Ellen MacArthur, os governos têm um papel essencial a desempenhar para que a visão da economia circular dos plásticos se concretize.
“A participação dos governos no Compromisso Global é fundamental para a transição para uma economia circular de fato ocorra. Esses atores têm o poder de implementar políticas que incentivem o desenvolvimento e a expansão de soluções de economia circular, além de políticas que impeçam o avanço de práticas que contribuem com a poluição. Governos do mundo todo são signatários do Compromisso Global e esse alinhamento torna-se ainda mais relevante agora, momento em que um Tratado Global para os plásticos está sendo desenvolvido pela ONU.”
Luisa Santiago, diretora da Fundação Ellen MacArthur na América Latina, ressalta a importância de mais governos latinoamericanos fazerem parte do Compromisso Global. “A adesão de mais governos latinoamericanos ao Compromisso Global demonstra o engajamento crescente da região diante da urgência em se enfrentar a poluição por plásticos. Estabelecer metas concretas, que atuem na causa do problema, e que ajudem a dar escala às soluções de economia circular são fundamentais para garantir uma transição efetiva e adequada ao contexto da região.”
Atualmente, entre os signatários latinoamericanos que já apresentaram seus relatórios de progresso há dois governos nacionais, Chile e Peru, e 4 governos subnacionais: as cidades de São Paulo (Brasil), Toluca (México) e Buenos Aires (Argentina), e o estado do México (México). As ações tomadas e reportadas por esses signatários incluem a proibição de itens plásticos desnecessários e problemáticos, como sacolas plásticas, talheres e canudos de uso único; a ampliação da infraestrutura de reciclagem e de pontos de entrega voluntária; o estabelecimento de esquemas de Responsabilidade Estendida do Produtor para embalagens e a realização de fóruns de discussão e conscientização sobre o tema. Os detalhes sobre as metas e ações reportadas pelos governos podem ser consultados no site da Fundação Ellen MacArthur.
Uma economia circular para os plásticos traz benefícios ambientais, econômicos e sociais. De acordo com estudos desenvolvidos e apoiados pela Fundação, a estimativa é de que pelo menos 10 bilhões de dólares sejam poupados, em escala global, apenas com a substituição de 20% das embalagens de uso único por alternativas reutilizáveis. As populações de menor renda seriam especialmente beneficiadas pela redução de custos proporcionadas por esses novos modelos. Além disso, a implementação da economia circular geraria 700 mil empregos líquidos adicionais até 2040, decorrentes dos serviços necessários para garantir a circulação dos materiais.
