Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da...
Governistas calculam que a adesão à reforma tributária está entre 375 e 380 votos. O texto começou a ser discutido no plenário da Câmara...
Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária, a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União as regras para uso do sistema Interface de Divulgação...
A possibilidade de estabelecer alimentos básicos na reforma tributária está em análise na Câmara dos Deputados. O texto pode criar uma espécie de “cesta...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu trocar o comando do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em publicação no Diário Oficial...
A Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) anunciou nesta terça-feira (4) o fim do acordo de reciprocidade que facilitava a inscrição de advogados brasileiros no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (3), que prevalece a exigência de negociação entre sindicatos e empresas de saúde para o pagamento...
Por apenas um ponto de diferença, a seleção brasileira feminina de basquete bateu a Argentina nesta segunda-feira (3), em León (México). Com o triunfo...
O Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta terça-feira (4), as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2023....
O Governo Federal autorizou a abertura de mais de 13 mil vagas em concursos públicos. No total, são 5.666 vagas efetivas e 8.141 temporárias...
Neste domingo (02), a Seleção Brasileira Feminina enfrentou o Chile em seu último compromisso antes do início da Copa do Mundo. O resultado foi...
A seleção brasileira de futebol feminino encerrou neste domingo (2) sua preparação para a Copa do Mundo Feminina 2023 com uma vitória convincente sobre o...