Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 ,...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 ,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, durante reunião ordinária na manhã desta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante...
A 31ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (26), resultou...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto de lei, de iniciativa...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de...
A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade um projeto de lei que visa simplificar os procedimentos...
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (18) seis novos projetos, incluindo a criação do Selo Empresa Solidária, proposto...
A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a convocação da Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista. A gestora...
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (28), a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta os cigarros eletrônicos....
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como...
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na quinta-feira (4), o projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria...