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Lei sancionada em Natal cria o Cordão de Girassol, símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário e mais humanizado.

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Natal

Natal institui Cordão de Girassol para pessoas com deficiências ocultas

A Prefeitura do Natal sancionou na última sexta-feira (26) a Lei nº 7.953/2025, que institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das...

Elane Nascimento29 de setembro de 2025

Projeto aprovado na Câmara dá aos municípios poder exclusivo para regular, autorizar e fiscalizar o transporte por aplicativos.

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Natal

Câmara de Natal aprova projeto que proíbe taxa de ar-condicionado em aplicativos

A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovou, na segunda-feira (25), o Projeto de Lei 464/2024, que proíbe a cobrança da chamada...

Elane Nascimento26 de agosto de 2025

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