Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei nº 15.160, que altera o Código Penal Brasileiro para vedar atenuantes legais...
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A Prefeitura de Natal intensificou, na sexta-feira (13), a campanha de combate à violência contra a mulher durante os festejos do São João de...
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) divulgou, nesta quarta-feira (11), uma nota de repúdio à decisão judicial...