Justiça
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu inocentar as professoras Vândiner Ribeiro e Ivana Teixeira, que foram presas preventivamente em fevereiro de 2024...
Olá, o que você está procurando?
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu inocentar as professoras Vândiner Ribeiro e Ivana Teixeira, que foram presas preventivamente em fevereiro de 2024...
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis...
A Justiça do Rio Grande do Norte aumentou, nesta quarta-feira (26), as penas da advogada Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima e dos líderes...
A Câmara Criminal do TJRN julgou, nesta quinta-feira (30), caso que envolve o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, dois ex-policiais militares...
A Justiça do Rio Grande do Norte acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva...
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de habeas corpus da defesa de Natacha Horana, ex-bailarina do “Domingão do Faustão”, que...
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, Lagartixa, teve o pedido de habeas corpus, apresentado pela defesa, negado nesta quinta-feira (06). Leia...
A Vara Única da Comarca de Touros deliberou pela condenação do Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas na Delegacia de Polícia...
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar nesta terça-feira (25) o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró (RN), sob acusação de assédio ou...
A Polícia Rodoviária Federal, em apoio à Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal), cumpriu, na manhã desta sexta-feira (10), em São Gonçalo do...
Após um ano de negociação entre representantes de uma companhia açucareira, localizada no município de Ceará-Mirim, e oitenta trabalhadores da empresa, chegou-se finalmente a...
Francisco Quirino da Silva, de 82 anos, que passou cinco dias utilizando um frasco de amaciante como sonda, recebeu a transferência para o Hospital...
A Justiça Federal condenou os responsáveis por pousada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), a desocupar e demolir as construções do...