Justiça
A Lei da gratuidade no transporte no Enem em Natal foi declarada inconstitucional, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte...
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri...
A Justiça do Rio Grande do Norte liberou a licitação das tornozeleiras eletrônicas no RN e determinou a retomada imediata do pregão eletrônico. A...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a discutir a posse de drogas para uso pessoal ao...
“Só saio daqui quando tiver o resultado, independente de qual for. Eu só quero que isso tudo acabe.” A declaração emocionada é de Ozanete...
O júri do caso Zaira Cruz chegou ao segundo dia nesta terça-feira (2). Depois do depoimento de cinco testemunhas de acusação e uma de...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter, nesta quinta-feira (27), a prisão preventiva de Melquizedec Pereira da Silva, 52 anos, suspeito de...
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte informou, por meio de nota à imprensa, que afastou cautelarmente 10 policiais penais...
O vereador Matheus Faustino (União) afirmou ser “curioso” que duas representações do Ministério Público tenham chegado contra ele logo após a abertura do processo que...
A Justiça do Rio Grande do Norte voltou a suspender, pela segunda vez, a sessão que poderia resultar na cassação do mandato da vereadora...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter, nesta quinta-feira (6), a prisão de Marcílio Braga dos Santos, de 37 anos, suspeito de...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a um ano de detenção, em regime aberto, por furtar uma garrafa de whisky...
A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou, nesta terça-feira (4), o julgamento de Vitória Késsia, acusada de tentar matar a própria filha com...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que teve sua...