Justiça
A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira sentença relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado pelo município em setembro de 2024....
Olá, o que você está procurando?
A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu a primeira sentença relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado pelo município em setembro de 2024....
Quase dois anos após acusação de estupro de vulnerável nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, o vigilante José Marcos Ribeiro,...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu inocentar as professoras Vândiner Ribeiro e Ivana Teixeira, que foram presas preventivamente em fevereiro de 2024...
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis...
A Justiça do Rio Grande do Norte aumentou, nesta quarta-feira (26), as penas da advogada Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima e dos líderes...
A Câmara Criminal do TJRN julgou, nesta quinta-feira (30), caso que envolve o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, dois ex-policiais militares...
A Justiça do Rio Grande do Norte acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva...
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de habeas corpus da defesa de Natacha Horana, ex-bailarina do “Domingão do Faustão”, que...
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, Lagartixa, teve o pedido de habeas corpus, apresentado pela defesa, negado nesta quinta-feira (06). Leia...
A Vara Única da Comarca de Touros deliberou pela condenação do Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas na Delegacia de Polícia...
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar nesta terça-feira (25) o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró (RN), sob acusação de assédio ou...
A Polícia Rodoviária Federal, em apoio à Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal), cumpriu, na manhã desta sexta-feira (10), em São Gonçalo do...
Após um ano de negociação entre representantes de uma companhia açucareira, localizada no município de Ceará-Mirim, e oitenta trabalhadores da empresa, chegou-se finalmente a...