Saúde
A Justiça de São Paulo condenou a prefeitura de Embu das Artes e o Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) a indenizarem, por...
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Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens,...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que facilita o acesso de esterilização voluntária no Brasil. A proposta, aprovada pelo...
O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte...