Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou os decretos do governo Bolsonaro que alteravam regras de acesso às armas e concluiu que a posse só...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou os decretos do governo Bolsonaro que alteravam regras de acesso às armas e concluiu que a posse só...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 4 votos a 1 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o chamado marco temporal para a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Em...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aceitou o recurso voluntário do Potyguar, anulando a perda de 30 pontos do Leão no Campeonato Potiguar....
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (16) que a liberdade de expressão, prevista na Connstituição Federal, não...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta quinta-feira (13) à Justiça Federal do Pará, uma notícia-crime contra a ex-ministra da...