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ICMS sobre combustíveis: projeto aprovado ontem voltará para a Câmara dos Deputados

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

A proposta que define um teto de até 17% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada no Senado na segunda-feira (14), será novamente analisada pela Câmara dos Deputados. A volta à Casa se dá pelas mudanças no textos definidas por senadores. Atualizações sobre quando o projeto passará pelo plenário da Câmara devem ser divulgadas ao longo do dia.

Apesar das mudanças, o principal do texto se manteve: tornar como serviços essenciais os combustíveis, transportes públicos, energia elétrica e comunicações. Ao fazer a mudança, o imposto sobre esses itens não pode ser superior a 17% ou 18%.

Além da medida, o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), incluiu a proposta de zerar os impostos federais, PIS, Cofins e Cide, sobre a gasolina e o álcool até 31 de dezembro.
Caso a redução do imposto seja aprovada pela Câmara, no melhor dos cenários, a diminuição de tributos poderia reduzir em média R$ 1,40. O impacto mais significativo é o esperado no Rio de Janeiro, onde o valor do ICMS é o maior do país. A expectativa de redução seria de R$ 1,85 ? levando em conta os dois reajustes, o do ICMS e o dos tributos federais, calculado em R$ 0,69.

Outros estados em que a redução de impostos será mais significativa são Minas Gerais, onde a chance de diminuição é de R$ 1,62, e Piauí, com R$ 1,60. A média de preços chega a R$ 1,13 no Amapá, onde o ICMS cobrado é o mais baixo do país.

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As simulações levam em conta o efeito do ICMS em estados, e foram calculadas na última semana, a pedido da reportagem, pelo economista William Baghdassarian, que atua como professor de finanças do Ibmec Brasília. Os valores de comparação levam em conta a última divulgação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A soma dos impostos federais foi acrescentada pelo SBT News. Veja as estimativas para cada estado:

 
Amapá 0,446 0,69 1,136
Santa Catarina 0,463 0,69 1,153
São Paulo 0,481 0,69 1,171
Roraima 0,483 0,69 1,173
Mato Grosso 0,503 0,69 1,193
Amazonas 0,512 0,69 1,202
Acre 0,548 0,69 1,238
Rondônia 0,580 0,69 1,270
Espírito Santo 0,611 0,69 1,301
Bahia 0,670 0,69 1,360
Paraná 0,676 0,69 1,366
Pará 0,699 0,69 1,389
Alagoas 0,728 0,69 1,418
Distrito Federal 0,738 0,69 1,428
Paraíba 0,739 0,69 1,429
Mato Grosso do Sul 0,740 0,69 1,430
Ceará 0,745 0,69 1,435
Pernambuco 0,749 0,69 1,439
Sergipe 0,773 0,69 1,463
Tocantins 0,776 0,69 1,466
Rio Grande do Norte 0,804 0,69 1,494
Maranhão 0,808 0,69 1,498
Goiás 0,858 0,69 1,548
Rio Grande do Sul 0,862 0,69 1,552
Piauí 0,919 0,69 1,609
Minas Gerais 0,940 0,69 1,630
Rio de Janeiro 1,161 0,69 1,851

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