O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para o pagamento do piso salarial da enfermagem. A medida, questionada liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi suspensa, na quinta-feira (15) por maioria dos votos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelas redes sociais, Pacheco afirmou que a posição da Corte não “sepulta” o piso nacional da enfermagem, mas o suspende. Com isso, o Senado deve apresentar projetos para garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados para que o piso, estipulado em R$ 4,750, seja implementado.
“Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até a segunda-feira (19) apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme”, escreveu.
A lei que instituiu o piso nacional para o setor de enfermagem foi sancionada em agosto deste ano. A norma definiu que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês, enquanto técnicos de enfermagem devem ganhar no mínimo 70% do valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, pelo menos 50% (R$ 2.375).
O valor, no entanto, foi contestado por meio de uma ação apresentada no Supremo pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade questionou a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares e nas contas públicas de estados e municípios.
Fonte: SBT NEWS
