Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS) após seis...
Olá, o que você está procurando?
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS) após seis...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros decidiram que essa...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para a tarde desta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abriu, nesta quinta-feira (20), uma terceira corrente de interpretação sobre a possível descriminalização da maconha para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da descriminalização do porte de maconha nesta quinta-feira (20). O plenário está a um voto de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (18), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos...
A Polícia Federal (PF) realizou nesta segunda-feira (17) a prisão de um cidadão chileno, de 31 anos, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em...
Na próxima terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou para julgamento, na terça-feira (11), a denúncia do assassinato da vereadora Marielle Franco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (31), duas ações que envolvem o uso de linguagem neutra em escolas. O julgamento...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (23) proibir a desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais durante audiências judiciais e...
Foi anexado ao inquérito das milícias digitais uma declaração do X Brasil (atual denominação do Twitter Brasil) de que a empresa nos Estados Unidos enviou ao Congresso norte-americano as decisões do...
Abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física são ilegais. O Supremo Tribunal Federal...