Brasil
Foi anexado ao inquérito das milícias digitais uma declaração do X Brasil (atual denominação do Twitter Brasil) de que a empresa nos Estados Unidos enviou ao Congresso norte-americano as decisões do...
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Foi anexado ao inquérito das milícias digitais uma declaração do X Brasil (atual denominação do Twitter Brasil) de que a empresa nos Estados Unidos enviou ao Congresso norte-americano as decisões do...
Abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física são ilegais. O Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala...
O julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem...
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de buscas e apreensão na casa do tenente-coronel Mauro Cid, em Brasília, nesta sexta-feira (22), após ele ser...
O tenente-coronel Mauro Cid, foi preso pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (22), após prestar depoimento à Justiça, em Brasília. Foi cumprido um mando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13), julgamento de uma ação sobre a constitucionalidade da concessão de licença-maternidade para mães não gestantes...
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria a favor do entendimento de que o Estado possa ser obrigado a indenizar vítimas de bala perdida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, faltando só um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, com base no direito à paridade de remuneração, é possível estender aos servidores inativos e pensionistas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase final de julgamento para definir a responsabilidade civil do Estado em casos de vítimas de disparos...