Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (14), a validade da Emenda Constitucional n° 96/2017, que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural imaterial...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (14), a validade da Emenda Constitucional n° 96/2017, que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural imaterial...
A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros confirmaram nesta sexta-feira...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (27) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia um prazo de 83...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o potiguar Antônio Fidelis da Silva Filho a um ano de reclusão relativo aos atos antidemocráticos do 8...
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento em que analisa se a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode proibir...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que acelere a retomada do julgamento sobre a responsabilização das...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a liberação de R$ 108 milhões da conta do Estado do Rio...
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na noite de quinta-feira (16), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Alexandre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino atendeu o governo e autorizou com urgência, nesta terça-feira (31), a liberação de parte do dinheiro do Orçamento da...
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), por meio de seu presidente, Luciano Santos, manifestou profundo repúdio à decisão do Supremo...
O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a ser preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro nesta terça-feira (24) por quebrar regras da liberdade...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Plano Pena Justa, uma iniciativa do governo federal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (20), liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira. Moraes atendeu a uma manifestação da Procuradoria-geral da República, sob...