O Procon Natal iniciou operação para fiscalizar os estabelecimentos que comercializam brinquedos e outros produtos para o Dia das Crianças. O objetivo da operação é orientar os comerciantes.
Na ação, os fiscais verificam se os preços dos produtos estão visíveis para os consumidores, se as informações que constam nos brinquedos estão corretas e se consta o Selo de Certificação do Inmetro com a indicação da faixa etária.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
