O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte prepara programação para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no próximo mês. Serão realizadas 270 audiências em processos judiciais envolvendo a Caixa Econômica Federal, bem como uma rodada de negociações no âmbito do projeto Negociação Direta, contemplando 255 Reclamações Pré-Processuais protocoladas por conselhos profissionais para cobrança de seus créditos antes do ajuizamento de Execuções Fiscais. Além disso, os trabalhos autocompositivos serão abertos com um evento que se propõe à discussão da judicialização da saúde e o seu tratamento por meio da mediação.
A abertura da Semana Nacional de Conciliação acontecerá presencialmente, no dia 4 de novembro, numa edição especial do projeto Mediação em Diálogos, desenvolvido pela JFRN em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O seminário iniciará às 8h30, no auditório da JFRN, e terá como tema “A (des)judicialização da política de saúde no Rio Grande do Norte: mediação e caminhos comuns de atuação”.
Já no período de 7 a 11 de novembro, o CEJUSC da JFRN promoverá 270 audiências de conciliação em ações ajuizadas contra a CAIXA e também em processos promovidos pelo banco, nos quais as dívidas em cobrança se enquadrem nas campanhas de recuperação de créditos recém lançadas, que prevêem descontos de até 90% no valor da dívida. Essas audiências acontecerão presencialmente no CEJUSC, no turno da manhã, e virtualmente no turno da tarde, quando serão abarcados os processos em tramitação nas subseções judiciárias do interior do Estado.
“Neste ano, a Semana Nacional de Conciliação na JFRN será marcada pela diversidade de suas ações em prol da disseminação da conciliação e da mediação como métodos adequados para a resolução de conflitos públicos. Com efeito, em três frentes de atuação diferentes, buscaremos a discussão com a sociedade e a capacitação dos atores envolvidos na judicialização da saúde para manejo dos métodos consensuais para solução dessas controvérsias; a solução rápida e satisfatória de conflitos através das audiências de conciliação com a CAIXA; bem como o estímulo ao manejo dos métodos consensuais para solução de problemas antes da sua judicialização, como medida de prevenção ou desjudicialização de litígios”, destaca a coordenadora do CEJUSC, juíza federal Gisele Leite.
